Após duas semanas de relativa calmaria, os bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltou a ter agitação considerável, justamente por conta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que asseguraria cerca de R$ 500 milhões nos próximos anos, para contribuir com a salvação da gestão do governador José Pedro Taques (PSDB), na administração da saúde estadual. O curioso é a autoria da PEC: a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), uma das principais líderes da oposição ao governo Taques, tendo como co-autor o deputado Guilherme Maluf (PSDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, e aliado do governador.
A Emenda Constitucional prevê o aumento dos repasses constitucionais do governo do Estado para a Saúde, caso seja aprovada, oferecendo condições de acrescentar até R$ 500 milhões aos investimentos, neste setor crucial do Estado, entre aos anos de 2019 e 2024.
“Pensamos no Poder Executivo e em como podíamos fazer para acrescer o orçamento sem prejudicar as receitas estaduais. Os municípios têm investido em média 30% do seu orçamento na Saúde, enquanto o estado as vezes não chega a 12%”, explicou a parlamentar peemedebista.
A PEC foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa e agora segue para votação em plenário. Caso seja aprovado, prevê que à partir de 2019 o governo do estado deve acrescer em 0.05% (meio por cento) ao orçamento da Saúde, até que chegue em 15% em 2024.
“Fizemos um cálculo simples baseado na Receita Corrente Líquida atual, mas é obvio que em 2019 e nos anos seguintes ela já será maior e por conseqüência os valores serão outros”, argumentou ela. “Com os 0.05% de 2019 já teríamos um acréscimo no orçamento de R$ 80 milhões; Em 2020 seriam R$ 160 mi; para 2021 R$ 240 mi; Em 2022 R$ 320 milhões;Em 2023 seriam 400; E finalmente em 2024 aumentaria em R$ 480 milhões os investimentos na Saúde”, justificou Janaína.
A parlamentar do PMDB entende que a PEC representa parte das medidas definitivas que precisam ser tomadas para resolver de vez a questão orçamentária da saúde em Mato Grosso.
“O que não dá mais é para ficar enxugando gelo e deixar a situação chegar ao limite para tentar resolver. Precisamos de medidas efetivas e definitivas para resolver de vez o problema”, complementou Janaína. O seu pai, ex-deputado José Geraldo Riva, foi um dos recordistas em apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais, durante 20 anos, no Poder Legislativo de Mato Grosso.
Fonte: olhardireto
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