Governo Pedro Taques conclui repasse de R$ 162 milhões para a saúde; desafio é ‘dinheiro novo’

Praticamente na data-limite acordada, o governo de Mato Grosso cumpriu com a previsão de investir R$ 162 milhões na saúde, como havia sido anunciado pelo governador José Pedro Taques (PSDB), em vários encontros com prefeitos, parlamentares e dirigentes de hospitais. Os valores começaram a ser transferidos desde maio e a execução dos recursos transferidos foi concluída até o dia 28 de julho deste ano, três dias antes do último prazo – 31 de julho.

O grande desafio do governo de Mato Grosso para o segundo semestre e, talvez, até 2018, é a busca de ‘dinheiro novo’ para o financiamento da saúde estadual. Caso não consiga, existe o risco de déficit de quase R$ 400 milhões, até dezembro deste ano.

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) avalia que o investimento é da fonte 134, ou seja, recursos da arrecadação de impostos do Estado, e regulariza os repasses financeiros para os serviços habilitados e cofinanciados não obrigatórios pelo governo junto aos municípios, de maneira a manter a prestação desses serviços dentro da normalidade para a população, sem risco de interrupção.

A secretária-adjunta de Administração Sistêmica da SES, Florinda Lafaete, explicou que os valores foram transferidos para a atenção primária executada pelos municípios; para o programa de incentivo dos consórcios intermunicipais (Paici); para a regionalização; à manutenção do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu); aos hospitais regionais; às OSS (Organizações Sociais de Saúde que administram três hospitais); aos consórcios de Água Boa, de Peixoto de Azevedo e de Barra do Bugres; ao pagamento dos salários dos funcionários terceirizados; e à manutenção dos serviços de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, está executando uma gestão austera, na pasta. Por isso, a SES prevê ainda o repasse de mais R$ 64.875.822,17 que serão destinados para os serviços executados no mês de junho e outros R$ 65.025.822,17 referentes às despesas executadas no mês de julho.

Apesar das dificuldades financeiras, neste começo do mês de agosto, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso estará priorizando o pagamento de salários dos funcionários terceirizados dos hospitais regionais, de forma a assegurar que os serviços não tenham qualidade reduzida ou haja risco de paralisação parcial.

O governo Pedro Taques continua analisando outra fonte de recurso de financiamento para a saúde, como forma de liquidar passivos de gestão anterior e até 2016, recompondo o déficit orçamentário.