São 20 anos sem realização de concurso público para suprir a demanda de profissionais para atuarem junto ao Sistema Público de Saúde.
O SINPEN, representado pelo presidente Arlindo César, esteve reunido com demais entidades da área da saúde que repudia o processo seletivo anunciado pela secretaria de Estado de Saúde (SES) e exige a realização do concurso prometido ainda no ano passado. Em protesto ao seletivo, reuniram representantes de todas as categorias da saúde nesta segunda-feira (10), no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Segundo a presidente do SISMA, há 20 anos não há seleção de servidores efetivos para a saúde do estado e hoje mais da metade dos funcionários são temporários. O sindicato afirma que há irregularidades grotescas no seletivo que vão de encontro às leis trabalhistas de cada profissão.
Em novembro passado, o secretário Gilberto Figueiredo anunciou que em 2022 seria lançado edital de concurso, porém nada mais foi dito e o seletivo anunciado. O que pode adiar ainda mais a efetivação de servidores.
“Não somos contra qualquer tipo de contratação, mas queremos que ela seja feita conforme manda o artigo 36 da Constituição Federal. Estamos há 20 anos sem concurso público na Saúde. Então, muito mais que aplausos, durante toda a pandemia onde se percebeu o quão importante é o profissional da saúde, queremos reconhecimento de que a categoria precisa de justiça social, isso passa pela isonomia e trabalho sem a precarização, o que não está sendo observado por parte da gestão estadual”, explica Carmen.
A presidente relata que em 2021 foi barrado via judicial um seletivo “ainda mais precário que este”, na avaliação da sindicalista. Na oportunidade foi anunciado o concurso, contudo, desde então nada mais foi dito e o sindicato não é respondido nas demandas encaminhadas à pasta.
“Infelizmente, o governo contrariou de novo o termo de ajustamento de conduta assinado no início de 2019, da gestão Mauro Mendes, e teima reiteradamente em apresentar precarização para nossa saúde. Porque se trata realmente de 3 mi vagas que estão completamente em descompasso da nossa categoria”, critica.
Como exemplo de irregularidade no seletivo, a sindicalista cita a enfermagem, que teve seu piso salarial aprovado no projeto 2564/20, incluído na Lei 7.498/86 e estabelece mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. No edital, é prevista remuneração de R$ 3.500,00 para o enfermeiro que trabalhar 40 horas semanais. Já o fonoaudiólogo ganhará R$ 2.100,00, como prevê o edital. De acordo com o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF), o salário inicial do profissional é de R$ 3.725,27.
“Temos tentado um diálogo institucional respeitoso, queremos ressignificar o papel sindical. Não passa apenas por uma questão salarial, passa também por estrutura e planejamento de saúde, mas nós sequer somos respondido. Não conseguimos falar com o secretário, nem com o segundo escalão da secretaria”, argumenta a presidente.
Carmen Machado pontua que muitos profissionais da saúde perderam a vida na pandemia e tantos outros foram afastados das funções pela doença ou abalo emocional por conta do trabalho. Apenar de não terem sequer um respiro em relação aos doenças com covid, já são altamente demandados com surto de gripe que os exige. Mesmo assim, não há qualquer reconhecimento aos trabalhadores.
“Não temos um momento de respiro e somos achincalhados o tempo inteiro. Aplauso é ótimo, nos ajuda emocionalmente, mas mais que isso a gente precisa de reconhecimento profissional que passa pelo financeiro”, comenta.
O processo seletivo da Saúde contempla 2,9 mil vagas em 18 cidades de Mato Grosso.
Outro lado
A SES foi procurada, mas não encaminhou resposta sobre os apontamentos do Sisma.
FONTE: VG NOTÍCIAS E GAZETA DIGITAL
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