Cuiabá alega que hospitais cobram repasses do Estado para UTIs

Respondendo aos questionamentos dos hospitais filantrópicos acerca dos atrasos no repasse de recursos, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa que os repasses federais estão em dia, considerando que desde 2011 os pagamentos são feitos em até 60 dias após a execução dos serviços.

A secretária de saúde, Elizeth Araújo explica como funciona o trâmite dos pagamentos. “Os serviços executados em um mês são faturados no mês seguinte. Em seguida eles passam por uma câmara de avaliação mista, composta pelo Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, servidores da gestão municipal, que avaliam o alcance de meta e produção de cada prestador de serviço filantrópico contratado. Após passar pela câmara, o faturamento ou glosa é confirmado, a informação é passada para os hospitais, só então a nota fiscal é emitida e segue para pagamento. Por exemplo, o que foi faturado neste mês de janeiro é referente aos serviços que foram prestados pelos hospitais no mês de novembro”, explica Elizeth.  Sobre o repasse federal ela revela que deverá ser liberado até a próxima segunda-feira (15). “Caso esses recursos sejam liberados na data que esperamos, até o dia 20 efetuaremos os pagamentos para os hospitais filantrópicos”.

Elizeth comenta que para diminuir o tempo de espera entre a execução do serviço, o faturamento e o pagamento, seria preciso um aporte financeiro de aproximadamente 12 milhões. Neste caso os serviços passariam a ser pagos 30 dias depois de sua execução. “Até então o município não tem esse recurso e a União também não tem previsão que venha a ter este recurso. Uma vez que esta prática vem acontecendo há 7 anos ou mais, podemos considerar que não há um atraso da gestão atual”, comenta a secretária.

Ela revela que em relação ao recurso da contrapartida estadual o que a SES repassou foi imediatamente pago aos hospitais filantrópicos. “O recurso chegou em um dia e no dia seguinte já estávamos fazendo o processamento das transferências. No dia 08 chegou o pagamento correspondente à contrapartidas das UTIs da competência de setembro e dois dias depois a maioria dos hospitais já tinha recebido. O atraso que os hospitais filantrópicos estão alegando é a questão da contrapartida estadual da UTI, que é referente à competência de outubro e novembro e questionam acordos anteriores com o governador, em relação ao incentivo de custeio, conforme Portaria SES 150/2017. O que estava previsto na Portaria o estado repassou e já foi pago aos filantrópicos. Se essa portaria será estendida vai depender da negociação entre as filantrópicas e o governo do estado”, finaliza.

FECHAMENTO

Os hospitais filantrópicos Santa Helena, Hospital Geral e Santa Casa de Cuiabá decidiram paralisar os atendimentos para novos pacientes nas Unidades de Tratamento Intensivo – UTI’s, a partir da próxima segunda-feira (15), e a Santa Casa de Rondonópolis tambem deverá paralisar seus serviços gradativamente nos próximos dias devido a falta de repasses por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e também por contrapartidas da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Segundo a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehosmt), as instituições não irão receber mais pacientes para as UTI’s. A presidente  da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso – Fehosmt, Elizabeth Meurer alega que o problema nos repasses comprometem a continuidade dos atendimentos dos hospitais filantrópicos. “Estamos devendo a prestadores de serviços,  funcionários e não temos mais condições de comprar os medicamentos de alto custo. Precisamos pagar as dívidas para termos condições de trabalhar, porque não temos mais de onde tirar dinheiro”.