Decisão de soltura revela esquema de corrupção no São Benedito desde 2015
Um contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá envolvendo o Hospital São Benedito e a Empresa Cuiabana de Saúde, administradora da unidade hospitalar, foi firmado mediante pagamento de propina. A informação consta nas confissões do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, e dos médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correia Ribeiro que foram presos na “Operação Sangria”.
Eles ganharam liberdade por decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá na noite da última sexta-feira (3). Conforme a decisão, eles confessaram que durante a composição de preço do termo de referência de uma licitação lançada em 2015 envolvendo a Secretaria de Saúde, o Hospital São Benedito e a Empresa Cuiabana de Saúde, já havia um esquema de pagamento de propina.
Para demonstrar postura colaborativa os presos confessaram que “as empresas participantes eram todas de propriedade dos embargantes e que no curso da execução do respectivo contrato administrativo houve o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público, de modo que pretendem detalhar a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o Hospital São Benedito, mas também em outras unidades hospitalares”, diz trecho da decisão. FOLHAMAX não conseguiu localizar no portal transparência da Prefeitura de Cuiabá e nem no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a licitação em questão para averiguar detalhes como valores e qual foi o objeto do contrato.
No entanto, vale lembrar que o Hospital São Benedito foi inaugurado no dia 30 de abril de 2015 e o secretário de Saúde era Ary Soares Júnior. Ele já está falecido.
Na época, a Prefeitura da Capital divulgou que a reforma do hospital custou cerca de R$ 3 milhões em recursos próprios. Ainda conforme a Prefeitura, os equipamentos foram adquiridos através de convênio com o Ministério da Saúde que disponibilizou R$ 9 milhões. Foi informado ainda que o custo de manutenção do Hospital São Benedito ficaria em torno de R$ 7 milhões por mês, isso naquela época.
DELAÇÕES NA SANGRIA
O ex-secretário Huark Correia e os médicos Fábio Liberali e Luciano Correia estavam presos desde o dia 30 de março acusados de obstrução à Justiça e destruição de provas dos crimes investigados na “Operação Sangria”. Eles já deixaram a Escola Superior da Polícia Militar na rodovia MT-010 e continuam respondendo o processo em liberdade e utilizando tornozeleira eletrônica.
Nos bastidores, se comenta que a colaboração premiada do trio atingiu ao menos cinco deputados estaduais e 15 atuais e ex-vereadores da capital do Estado. Dezenas de servidores públicos ainda teriam sido citados.
No mês passado a juíza Ana Cristina Mendes remeteu para a Justiça Federal uma ação penal e um inquérito contra Huark Correia e outras sete pessoas investigadas.
A Operação Sangria desarticulou um esquema de corrupção e desvio de verbas envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Ela se declarou incompetente para julgar o caso e destacou existir um vínculo entre os fatos apurados com outro processo oriundo da mesma operação que já tramita na Justiça Federal por envolver recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que devem ser fiscalizados pelo Governo Federal.
A ação penal diz respeito à investigação da Polícia Civil das ações da organização criminosa à frente das empresas Proclin e Qualycare que desempenhavam atividades criminosas por meio de influência política e econômica, que propiciava a contratação dessas empresas com sobrepreço e a realização de pagamentos sem a devida contraprestação de serviços.
Durante as investigações de um inquérito instaurado em 2018 foi constatada a existência de pelo menos quatro contratos entre as empresa Proclin e Qualycare com municípios mato-grossenses, sujeitos ao controle e fiscalização do Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da União.
FONTE: FOLHAMAX
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