Juíza determinou que em 30 dias seja elaborado e implantado um Plano de Gerenciamento para a prestação de ações e serviços de saúde às gestantes, nascituros e aos recém-nascidos em ambiente hospitalar.
A Justiça determinou que o Hospital São Luiz, em Cáceres (MT) adote providências quanto à falta de insumos, medicamentos e capacitação dos profissionais para o atendimento a pacientes gestantes e aos recém-nascidos. A decisão é de sexta-feira (23) e foi dado o prazo de cinco dias para que as adequações sejam feitas.
A decisão tem como base denúncias feitas no ano passado por funcionários do hospital de má qualidade dos serviços decorrentes da falta de insumos, medicamentos e de equipe médica qualificada para prestar atendimento as gestantes.
Em nota, o hospital São Luiz informou que prestará os esclarecimentos necessários ao Ministério Público do Mato Grosso, dentro do prazo , alega que o hospital não enfrenta a falta de insumos e que possui todos os equipamentos necessários para realização de procedimentos cirúrgicos.
“O hospital também conta com uma equipe médica qualificada, respeitando normas e diretrizes de saúde na prestação de um atendimento seguro e com qualidade para todos na região de Cáceres”, argumenta.
A juíza Joseane Carla Ribeiro Viana, da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, determinou que em 30 dias seja elaborado e implantado um Plano de Gerenciamento para a prestação de ações e serviços de saúde às gestantes, nascituros e aos recém-nascidos em ambiente hospitalar.
O descumprimento da decisão judicial poderá acarretar no afastamento do cargo dos gestores e incidir em crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
Segundo a juíza, existem, inclusive, declarações de que enfermeiros estariam atendendo, ao mesmo tempo, pacientes com Covid-19 e gestantes.
Conforme a denúncia, colaboradores seriam obrigados a trabalhar 24 horas seguidas, sem local para descanso adequado, alimentação de baixa qualidade e retirada de direitos e benefícios.
Casos de negligência médica
O hospital já foi alvo de denúncias de violência obstétrica e mal atendimento. Em novembro de 2019, Fernanda Schiavo procurou socorro no hospital por estar gestante de 6 meses e passar mal durante a gestação. Segundo ela esperou horas por atendimento de um médico especialista, mas perdeu o bebê.
Fernanda e o marido Wesley Ferreira, realizaram uma denúncia na ouvidoria do hospital e no Ministério Público Estadual (MPE) para que os suspeitos pela morte do bebê sejam responsabilizados.
O MPE informou que em casos de denúncias requisita as informações à unidade e ouve as partes. Depois deste caso, o órgão afirmou que vai pediu os prontuários de todos os fetos que nasceram mortos este ano no hospital para avaliar se há ou não um padrão, já que outras mortes de bebês durante o parto já foram registradas no mesmo hospital.
Em 2017, a dona de casa Rosa Maria Martins Pires, de 27 anos, estava grávida de nove meses quando deu entrada no Hospital São Luís já em trabalho de parto. Ela teve hemorragia durante o parto e o bebê morreu. A família alegou despreparo do médico.
O marido dela, Roni William Cuiabano do Couto, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil contra o médico, que, segundo ele, agiu com violência durante o parto. Ele também procurou o Ministério Público Estadual (MPE) pedindo que o caso seja investigado, além de formalizar uma denúncia na Ouvidoria do hospital.
No boletim, o marido alega que a mulher e o filho foram vítimas de violência obstétrica.
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