Hospitais e médicos são suspeitos de fraudes em MT

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Um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aponta suspeitas de irregularidades em cobranças dos hospitais particulares por procedimentos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que conseguiram liminar na Justiça. Os preços cobrados estão acima da tabela de referência do SUS.

Em nota, o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) informou que só vai se manifestar depois de tomar conhecimento de todos os dados levantados pela CGE.

Os procedimentos médicos realizados em 2015, por determinação da Justiça, custaram mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. Mas o relatório da CGE levanta a suspeita sobre os preços praticados pelos hospitais particulares nos últimos anos.

O controlador geral do estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, explicou que foi constatado que estabelecimentos e profissionais de saúde estavam cobrando valores muito acima da média. “Exemplo disso, tem honorários de médicos intensivistas na faixa de R$ 1,1 mil a R$ 1,5 mil e contas médicas chegaram à Controladoria Geral do Estado com diárias de R$ 6,5 mil desse tipo de profissional”, afirmou.

Na planilha, são apontados indícios de superfaturamento. Em um dos casos, por exemplo, a internação de paciente custou quase de R$ 170 mil e, de acordo com a tabela do SUS, somando todos os procedimentos, a conta deveria fechar em R$ 26 mil. O valor cobrado está 84% acima da média.A judicialização da saúde acontece quando os pacientes só conseguem o atendimento médico com a determinação da Justiça. Os meios judiciais têm se tornado cada vez mais comuns no estado. Em 2012 foram gastos R$ 18 milhões com ações judiciais. Em 2014, esse gasto saltou para R$ 82 milhões. Foram cumpridas 3.098 liminares. No ano seguinte, foram executados 3.500 processos e o gasto caiu pela metade.

O procurador de Justiça, Edmilson Castro, que atua na Procuradoria Especializada de Defesa da Cidadania, afirmou que os indícios apontados pela Controladoria devem ser investigados.

“Evidenciado qualquer conduta irregular nesse sentido, as responsabilidades seja contra quem for nós tomaremos as medidas necessárias. As irregularidades têm que ser trazidas ao Ministério Público ou aos órgãos de controle para que as medidas sejam tomadas de acordo com a legislação”, argumentou.

 

Fonte: FOLHAMAX

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