Recursos do fundo serão usados na saúde; secretário de Fazenda culpa gestão Silval pela crise
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O secretário de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, disse que a proposta do Poder Executivo Estadual em criar um fundo batizado provisoriamente de “Estabilização Fiscal” – que será composto pela contribuição de empresas beneficiárias de programas de incentivos fiscais, cujos recursos serão exclusivamente destinados à saúde -, deve arrecadar até R$ 230 milhões num período de 12 meses. O número é bem abaixo da proposta inicial feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), que esperava ao menos o recolhimento de R$ 500 milhões pelo mesmo período.
A declaração foi dada pelo secretário em entrevista a edição da última terça-feira (17) ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real). Gallo afirmou que o projeto seria enviado na própria terça-feira à Assembleia Legislativa de Mato Grosso e reconheceu que ele foi fruto de um “longo debate” com setores econômicos – reforçando os indícios de que a proposta do Fundo de Estabilização Fiscal encontrou resistência do empresariado mato-grossense. Ele disse também que só as maiores empresas beneficiárias de incentivos fiscais do Governo serão contribuintes.
“Chega à Assembleia Legislativa depois de um longo debate que estabelecemos com os setores da economia mato-grossense. É importante deixar claro que nesse Fundo quem vai contribuir é só as empresas que tem algum tipo de incentivo fiscal do Estado. Estão fora deste Fundo as empresas que são adeptas do Simples Nacional, portanto, mais de 92% das empresas. É um Fundo voltado para as grandes empresas que tem incentivos fiscais”, disse Gallo.
De acordo com o Secretário da Sefaz-MT, a proposta é que o Fundo vigore por no mínimo 12 meses e no máximo 36 meses. Ele espera arrecadar por mês R$ 20 milhões, totalizando no período de 1 ano até R$ 230 milhões. “Nós estamos estimando mensalmente algo em torno de R$ 20 milhões. Daria até R$ 230 milhões em doze meses. Mensalmente com a saúde pública, gastamos em torno de R$ 55 milhões, que são um dinheiro do Estado de Mato Grosso. Nós teríamos aí de 25% a 30% o custo com esse Fundo”, disse Gallo.
Segundo o secretário, após a aprovação do fundo na Assembleia, será criada uma estratégia para pagar os fornecedores que tem créditos a receber do Estado. A estimativa é de que o Governo tenha um déficit de cerca de R$ 1 bilhão.
Rogério Gallo ainda parafraseou o governador Pedro Taques, dizendo que um dos “culpados” pela crise nas finanças que passa Mato Grosso é responsabilidade da gestão Silval Barbosa (sem partido). Ele disse também que o Governo Federal repassou em torno de 30% menos verbas para a saúde em 2017 do que no ano de 2016.
“Infelizmente tivemos uma gestão desastrosa com Silval Barbosa. Além disso, o Governo Federal deixou de repassar em 2017 para Mato Grosso em torno de 30% do que foi pago em 2016. No ano passado tivemos uma queda nos repasses de 30% de receitas federais”.
FONTE: FOLHAMAX
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