Promotor instaura inquérito para investigar crise na Santa Casa

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Hospital mais antigo de Cuiabá sofre com a falta de repasse e já chegou a suspender internações

O inquérito sobre a Santa Casa foi aberto pelo promotor Ezequiel Borges Campos (detalhe)

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito para apurar a falta de repasses financeiros feitos pelo Governo de Mato Grosso e a Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

A situação da unidade médica mais antiga da Capital continua crítica, devido à falta de repasses regulares por parte da Prefeitura de Cuiabá, com a qual tem contrato.

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges Campos, na última segunda-feira (6).

O pedido de investigação foi feito por parte da direção da Santa Casa, que alega não estar recebendo devidamente os valores referentes a serviços fornecidos sobre de retaguarda em 2017 e também sobre os leitos de UTI’s.

Para o promotor,  as irregularidades representam potenciais prejuízos à população usuária do SUS, “podendo configurar, eventualmente, lesão diretamente fundamental à saúde, ao princípio de dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz trecho do documento.

Ezequiel ainda pediu que uma cópia do ofício fosse encaminhada ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

Na última semana, a Santa Casa fechou as portas para novas internações e os enfermeiros que trabalham no local paralisaram as atividades. De acordo com a categoria, eles estão sem receber salário há dois meses.

Na frente do hospital foram estendidas grandes faixas com os dizeres: “A Saúde está na UTI, não deixe ela morrer” e “Tirem a Saúde da UTI, vidas não podem ser objetos ou moedas de troca”.

Caos na Santa Casa

Não é de hoje que os funcionários reclamam da  situação financeira da instituição, que, segundo seu presidente Antônio Preza, continua trabalhando com um déficit que gira entorno de R$ 700 mil mensais.

Assim como os funcionários, Preza também afirma que não tem mais como levar a situação financeira adiante.

“Chegamos num momento em que vamos ter que resolver isso. Não há como o hospital ser tocado dessa forma. Tudo isso é reflexo da falta de repasses, sim”, disse, em recente entrevista ao MidiaNews.

Os únicos compromissos que a instituição tem conseguido manter é com os medicamentos, materiais e comida.

Segundo o diretor, a esperança que ainda resta é a liberação das emendas parlamentares e dos recursos do Fundo de Estabilização, prometido pelo Governador Pedro Taques.

A promessa é que o fundo destinará 100% dos recursos para a Saúde, provenientes de parte dos incentivos fiscais de setores produtivos que aderiram ao projeto. A expectativa de arrecadação é de R$ 180 milhões em um ano. Com isso, os hospitais filantrópicos devem receber repasses de R$ 36 milhões ao ano.

No entanto, a Prefeitura de Cuiabá informou que não há atrasos significativos nos repasses – e que a maioria está em dia.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o último pagamento aconteceu no dia 16 de julho, quando foram repassados R$ 274 mil referentes aos serviços hospitalares de alta complexibilidade; R$ 247 mil de serviços ambulatoriais de nefrologia e mais R$ 470 mil de serviços ambulatoriais de alta complexibilidade.

“Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24.  A secretaria informa que no final do ano passado e neste ano a Santa Casa recebeu de emendas parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados”, diz trecho de uma nota enviada à imprensa pela Prefeitura.

FONTE:  MIDIANEWS

Alair Ribeiro/MidiaNews

JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

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