Governo repassa R$ 1,6 milhão a hospitais de Cuiabá e Rondonópolis

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Recursos foram arrecadados de empresas que recebem benefícios fiscais do Estado.

O Governo do Estado repassou R$ 1,6 milhão a cinco hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis, e também ao Instituto Lions da Visão. Os recursos são do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que teve sua criação aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano.

O repasse foi assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, no dia 12 de novembro. Foram destinados recursos à Santa Casa de Rondonópolis, ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, ao Hospital Geral Universitário, à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, ao Hospital Santa Helena e ao Instituto Lions.

Cada um dos hospitais recebeu R$ 327.897,29 enquanto o instituto recebeu R$ 50.705,77. Os recursos foram repassados aos fundos municipais de saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que são os responsáveis por ajudar no financiamento dos filantrópicos.

A estimativa do Governo com o fundo é arrecadar mais de R$ 180 milhões por ano e os recursos são investidos exclusivamente em saúde. Parte dos valores são destinados ao custeio dos hospitais filantrópicos, pagos de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Empresas que recebem benefícios fiscais do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) e do Prodei (Programa de Desenvolvimento Industrial) passaram a recolher para o FEEF.

Ao todo, 10 setores foram incluídos na contribuição ao fundo: frigorífico (abate de bovinos), fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. O FEEF passou a valer em junho e tem duração de três anos, sendo renovado a cada 12 meses.

FONTE: 

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

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