Prefeito cita que novo PS marca início de um “novo ciclo” na Saúde de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não irá acatar a medida cautelar imposta pela conselheira interina do Tribunal de Contas do Estado, Jaqueline Jacobsen, de impedir que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública faça a gestão do novo hospital e pronto socorro de Cuiabá. O gestor, inclusive, anunciou que irá a Justiça para garantir a gestão por parte da empresa, conforme foi votado no Conselho Municipal de Saúde.
Emanuel alertou que a decisão da conselheira pode inviabilizar a abertura da unidade de saúde, que tem sua inauguração marcada para o dia 28 de agosto. “De maneira singular, unilateral, essa decisão poderá inviabilizar o nosso sonho de virar a página e implantar um novo ciclo da saúde pública da Capital”, diz o prefeito.
Ao lembrar que a unidade está prestes a ser entregue, o prefeito anunciou que irá judicializar o caso. Ele não comentou sobre a possibilidade de atender os apontamentos citados na decisão da conselheira.
“Não irei retroceder em nada para entregar uma saúde de qualidade para nossa população”, assinala.
IMPASSE
Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (13), a conselheira determinou a suspensão da transferência da gestão do novo pronto-socorro à Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A decisão inviabiliza a abertura da unidade de saúde, marcada para o dia 28 de dezembro.
A decisão da conselheira foi baseada em indícios de que a transferência da gestão do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá à Empresa Cuiabana de Saúde Pública desencadeará “uma gestão antieconômica e fraudulenta capaz de originar danos irreparáveis ao erário, inclusive, com graves prejuízos à qualidade dos serviços prestados pelo SUS à população cuiabana”.
Formaram o convencimento da conselheira o relatório da equipe técnica do TCE-MT e as investigações realizadas na Empresa Cuiabana de Saúde Pública pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz-MT), em conjunto com Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Íntegra da nota de Emanuel Pinheiro:
A conselheira Jaqueline Jacobsen, concedeu uma medida cautelar em Representação de Natureza Interna impedindo a população cuiabana e mato-grossense de ter uma saúde de qualidade. De maneira singular, unilateral, essa decisão poderá inviabilizar o nosso sonho de virar a página e implantar um novo ciclo da saúde pública da Capital.
Digo com todas as minhas forças, que pelo bem da população cuiabana e mato-grossense, eu não aceito! E o meu repúdio será a judicialização imediata do processo para suspender os efeitos do ato. Vou enfrentar essa atitude e juntos vamos entregar no próximo dia 28 de dezembro o novo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Não irei retroceder em nada para entregar uma saúde de qualidade para nossa população!
Bora pra frente!
Emanuel Pinheiro – prefeito de Cuiabá
FONTE: FOLHA MAX
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