Justiça bloqueia pagamentos do Estado para empresa alvo da PC em MT

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Profissionais alegam estar desde agosto sem receber da Proclin

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A juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara G. R. Paiva Zanolo, bloqueou o valor de R$ 102 mil da empresa Proclin, alvo da Operação Sangria. O bloqueio atinge apenas os créditos da empresa com a Secretaria de Estado de Saúde e com o Município de Cuiabá. A decisão acata o pedido de cinco médicas – A.L.M.C., C.C.S., H.F.M., K.C.P. e T.S.F. –, que alegam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de agosto do ano passado. A decisão é de 28 de janeiro.

Em sua decisão, a magistrada acolheu a argumentação das médicas e viu risco de, caso não seja feito o bloqueio do montante, elas não receberem seus vencimentos. Isso porque, após se tornar suspeita de integrar um esquema de monopólio na área da Saúde Pública e no superfaturamento, a empresa teve encerrados seus contratos com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.

“O perigo de dano decorre do risco de as autoras não receberem os valores devidos a título de contraprestação pelos serviços médicos, mesmo porque (i) é pública a situação da empresa ré de investigada pela “Operação Sangria”; e (ii) houve a rescisão dos contratos firmados entre a empresa ré e os Hospitais Metropolitano de Cuiabá e São Benedito, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, fundamentou a magistrada.

Ao ingressarem com a ação, as médicas alegaram ter prestado serviços ao Hospital Metropolitano, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao Hospital São Benedito. Com as alegações, elas conseguiram o bloqueio de R$ 102.240,00.

No dia 22 de abril, às 12h30, será realizada a audiência entre as partes. O encontro será realizado na Central de Conciliação e Mediação da Capital. No caso de não comparecimento na audiência, de qualquer das partes, a juíza já determinou a aplicação de multa de até 2% do valor da causa, o que representa o valor máximo de R$ 2.044,80.

OPERAÇÃO SANGRIA

A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios para que empresas sagrassem vencedoras em contratos envolvendo prestação de serviços de determinados procedimentos médicos. Além da fraude, as investigações ainda apontam para o superfaturamento da prestação de serviços e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.

A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro. Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas.

As empresas, supostamente, envolvidas no esquema são a Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações.

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial a Proclin e a Qualycare.

FONTE: FOLHAMAX

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