TJ adia análise de HCs e mantêm presos ex-secretário e outros cinco acusados de fraude na Saúde

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TJ adia análise de HCs e mantêm presos ex-secretário e outros cinco acusados de fraude na Saúde

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a análise dos habeas corpus impetrados pelos réus da “Operação Sangria”, que apura crimes de fraudes na gestão da Saúde Pública de Cuiabá, para a próxima sessão. Com isto, o ex-secretário municipal Huark Douglas Correia e os outros cinco acusados, continuarão presos. O julgamento estava na pauta da 2ª Câmara Criminal, mas acabou sendo retirada no início da sessão.

A decisão de adiar a análise do habeas corpus foi do desembargador Alberto Ferreira de Souza, já que estavam pautados julgamento de todos os envolvidos no caso. “Vou julgar todos na mesma sessão, reunião de processos”, disse o magistrado a um dos advogados que estava presente.

Seguem presos Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kedna Iracema Servo, Luciano Correia e Celita Liberali.

Os pedidos de habeas corpus haviam sido impetrados em dezembro do ano passado. À época, o desembargador plantonista concedeu liberdade aos envolvidos, impondo cumprimento de medidas cautelares.

Em uma decisão do último dia 29 de março, porém, o desembargador Alberto Ferreira revogou a liminar concedida, fazendo com que os seis réus retornassem à prisão. Por causa disso, foi restabelecido status quo, e agora os habeas corpus devem ser julgados pela Segunda Câmara.

No HC impetrado perante o TJMT, a defesa de Fábio Taques alega que houveram significativas alterações no quadro fático processual relacionado ao acusado. O advogado argumenta que Fábio taques estava há mais de 100 dias cumprindo as medidas cautelares, não possui mais nenhum tipo de vínculo empregatício com as empresas investigadas e já está respondendo formalmente a acusação de obstrução à Justiça perante a 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Operação Sangria

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.

Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.

Os trabalhos são conduzidos pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), presididos pelo delegado Lindomar Aparecido Tofoli. Os presos estão na Defaz e serão apresentados em audiência de custódia neste sábado.

FONTE: OLHAR JURÍDICO

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